Foi entregue
para apreciação da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Pojuca, na região
metropolitana de Salvador, o Projeto de Lei 005/2019, de autoria do pojucano Natan
Fontes (PT), que prevê a instalação de equipamento eliminador de ar na
tubulação do sistema de abastecimento de água. O projeto já totalmente
elaborado foi entregue na sede do executivo e no gabinete do vereador Orlando
Oliveira (PHS).
Segundo
o petista, não se pode aceitar o fato de o consumidor pagar pela presença de ar
nas tubulações, como se água fosse e no preço desta, uma vez que o ar
representa, pelo menos, cerca de 20% a 30% do consumo cobrado.
De acordo com a
justificativa de Natan, “segundo estudos realizados, em determinadas
condições, principalmente quando a rede é desligada, podem surgir bolsões de ar
nas tubulações, o que acaba por proporcionar aumento, indevido e considerável,
do valor da conta de consumo, pois, ao chegar ao hidrômetro, esses bolsões
fazem girar o contador”, afirmou.
O dirigente do PT
informou ainda que uma escola federal de Minas Gerais fabrica um dispositivo
que elimina o ar da tubulação, reduzindo cerca de 35% o valor cobrado nas
contas de água. “Esse percentual pode variar de uma região para outra, de
acordo com a frequência das interrupções no fornecimento, que favorecem a
entrada de ar na rede”.
Segundo a lei, a
Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) ficaria obrigada a adquirir e
instalar o equipamento, quando solicitado pelo consumidor. No entanto, as
despesas para a instalação do eliminador de ar seria do próprio usuário.
