Fazendo pouco da população
de Pojuca, na região metropolitana de Salvador, os vereadores decidiram legislar
em favor “da categoria política” do município e aprovaram o Projeto de Lei nº
025/2019 que concede o 13º salário e terço de férias ao prefeito,
vice-prefeito e a eles, os vereadores.
O projeto passou por todos os
trâmites legais da casa do povo, colocada em votação em plenário, aprovada
pelos próprios parlamentares, detalhe todos os 13 vereadores foram a favor da
benfeitoria que em seguida foi sancionada pelo prefeito Carlos Eduardo Bastos
Leite, mais conhecido como Duda Leite (PSDB).
Atualmente em Pojuca, segundo
dados do TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) cada
vereador custa aos cofres públicos pouco mais de R$ 7,5 mil reais; já o prefeito
recebe em torno de R$20,4 mil reais mês e o vice-prefeito R$ 10,2 mil reais.
Apesar dos novos benefícios
adquiridos pela “panelinha política” ser legalmente respaldado pela lei; o questionamento
que cerca tal ato é conduzido pelo lado moral e covarde da classe política da
cidade; a mesma que arranca a pele do pojucano através de impostos criados por
eles. Por outro lado, os vereadores e prefeito de Pojuca deixam a entender
através desse seu novo ato que, “está sobrando dinheiro” nos cofres públicos do
município.
Com essa lei, sancionada pelo prefeito Duda Leite,
os vereadores, prefeito e vice-prefeito passarão a receber 1/12 (um doze avos)
dos seus subsídios, por mês de efetivo exercício no respectivo ano.
A lei também estabelece o prazo para os vereadores
receberem o 13º (décimo terceiro) salário, que poderá ser pago em duas
parcelas; a primeira realizada até o dia 30 (trinta) de novembro e a segunda
até o dia 20 (vinte) de dezembro de cada ano.
Confira abaixo a lei
em vigor:
